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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA três (3) Audiências Públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Linha 20 – Rosa (Santa Marina / Santo André) e prolongamento da Linha 2 – Verde (Vila Madalena / Cerro Corá)” de responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, Processo IMPACTO 168/2023 (e-ambiente CETESB 105911/2022-60), que ocorrerão em formato de comparecimento HÍBRIDO, facultando-se ao interessado a participação PRESENCIAL ou virtual, por VIDEOCONFERÊNCIA.

A primeira se realizará no dia 22 de janeiro de 2024, às 17 horas, no seguinte local:

TEATRO CONCHITA DE MORAES

Praça Rui Barbosa, 12 – Bairro Santa Terezinha

SANTO ANDRÉ/SP

A segunda se realizará no dia 29 de janeiro de 2024, às 17 horas, no seguinte local:

AUDITÓRIO DO CENTRO DE INTEGRALIDADE DO IAMSPE

Rua Pedro de Toledo, 1800, Portão 02 – Vila Clementino

SÃO PAULO/SP

A terceira se realizará no dia 1º de fevereiro de 2024, às 17 horas, no seguinte local:

SALÃO NOBRE DA UNIVERSIDADE METODISTA – CAMPUS RUDGE RAMOS

Rua do Sacramento, 180 – Rudge Ramos

SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

Para PARTICIPAR, os interessados devem acessar o endereço eletrônico abaixo a partir das 10h00 do dia da respectiva Audiência Pública, e preencher um cadastro com nome completo, endereço de correio-eletrônico, órgão ou entidade que eventualmente representar, documento de identificação e telefone: semil.sp.gov.br/consema

As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da respectiva Audiência Pública, na recepção do local do evento.

Para PARTICIPAÇÃO VIRTUAL, pela internet, as orientações para inscrição e acesso estão disponíveis na seguinte página eletrônica: semil.sp.gov.br/consema/audiencias-publicas-consema/

Os ESTUDOS estão à disposição dos interessados, nos seguintes locais e horários:

SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ

Av. José Caballero, 143 – 7º andar – Centro – Santo André/SP

A partir de 29/12/2023, de segunda a sexta-feira: das 9h às 11h e das 13h às 16h

BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ANNE FRANK

Rua Cojuba, 45 – Itaim Bibi – São Paulo/SP

A partir de 05/01/2024, de segunda a sexta-feira: das 9h às 18h, e Sábado: das 10h às 14h

BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO

Rua Francisco Alves, nº 460 – Paulicéia – São Bernardo do Campo/SP

A partir de 10/01/2024, de segunda a sexta-feira: das 8h às 17h

A CÓPIA ELETRÔNICA do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:

cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

São Paulo, 14 de dezembro de 2023.

 

Anselmo Guimarães de Oliveira

Secretário-Executivo do CONSEMA