Governo do Estado de São Paulo

Etapas para a Expansão: Licenciamento Ambiental

Uma das etapas no processo de expansão compreende o licenciamento ambiental, que contempla a realização de estudos de impacto ambiental, audiências públicas com a sociedade e comunidades diretamente envolvidas com a expansão da rede.

Os investimentos para potencializar os benefícios ambientais, sociais e urbanos promovidos por um sistema de transportes sustentável, como o de linhas de metrô, são acompanhados de discussões com a sociedade e órgãos reguladores.

O Metrô estabelece diálogo com estes stakeholders, buscando conciliar expectativas e atender exigências legais referentes ao processo de licenciamento ambiental.

Assim, os projetos de expansão da Linha 2-Verde foram apresentados à população em audiências públicas que ocorreram em fevereiro e março de 2011, e os principais aspectos abordados se referiam à capacidade do sistema monotrilho em atender à demanda de transporte necessária para a região, a segurança operacional do sistema e os impactos na paisagem urbana, decorrentes da implantação das obras em via elevada.

A partir das propostas apresentadas pela comunidade, estão sendo conciliadas alterações técnicas na concepção dos projetos, que incluem desde mudanças de alternativas locacionais na implantação de pátios e estações, paisagismo e urbanização das áreas do entorno até a implantação, operação e manutenção pelo Metrô do projeto de ciclovia ao longo do empreendimento.

Com a conclusão desse processo, o Metrô obteve a Licença Ambiental Prévia da Linha 17-Ouro pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA, em 16 de junho de 2011, e a Licença Ambiental Prévia do prolongamento da Linha 2-Verde (monotrilho), em 14 de setembro de 2011, atestando a viabilidade ambiental dos empreendimentos.

Principais Ações Realizadas em 2011:

Linha 4-Amarela

Em 2011, entraram em operação comercial plena as estações Butantã, Pinheiros, Faria Lima, República e Luz da Linha 4-Amarela. A estação Butantã representa um marco na ampliação da abrangência do atendimento da rede metroviária, devido a seu posicionamento além do Rio Pinheiros e fora do Centro Expandido, permitindo melhor atendimento à região Sudoeste de São Paulo. As estações República e Luz complementam a articulação da rede metroferroviária no centro de São Paulo e contribuem para aliviar o carregamento da Linha 1-Azul.

Pedido de paralisação das obras da Linha 5-Lilás

No final de 2011, a Justiça de São Paulo determinou a paralisação das obras da linha 5-Lilás de Adolfo Pinheiro à Chácara Klabin, em razão de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público estadual, depois que jornal Folha de São Paulo denunciou problemas no processo de licitação da obra.

Após análise do processo, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a continuidade das obras e a recondução do presidente do Metrô ao cargo, afastado em decorrência da ação. A decisão de prosseguir com as obras da Linha 5-Lilás foi tomada após amplo processo administrativo no qual não se verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento dos contratos. A eventual interrupção dos contratos sem base em provas materiais submeteria o Estado ao risco de uma longa demanda jurídica e prejuízos. A população seria prejudicada na paralisação das obras e também no risco de pagamento, com dinheiro público, de indenizações a empresas privadas.

Linha 6-Laranja

A localização proposta para as futuras estações Angélica e Pacaembu da Linha 6-Laranja foi alterada em decorrência de negociações com a comunidade local e de motivos técnicos. Em substituição a elas, uma única estação, a ser construída sob a Rua Sergipe, entre as ruas Armando Penteado e Bahia, permitirá atendimento simultâneo aos usuários do Pacaembu, FAAP e Praça Vilaboim, de um lado, e da Avenida Angélica, de outro. Também equalizará melhor as distâncias até as futuras estações PUC-Cardoso de Almeida (anterior) e Higienópolis-Mackenzie (posterior), 1.080 m e 1.000 m, respectivamente.

Construção do Tunel Obras no Metrô

Expansão da Rede Metroviária – Ações 2011

Expansão

Características

Ações 2010

Ações 2011

Expansão Linha 2-Verde

Prolongamento Alto do Ipiranga-Vila Prudente

Inauguração e operação assistida entre estações: Sacomã, Tamanduateí e Vila Prudente.

Obtida Licença Ambiental de Operação para a estação Vila Prudente, estação e Pátio Tamanduateí.

Ligação entre a Vila Prudente e Hospital Cidade Tiradentes, passando por Oratório, São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói, Vila União, Jardim Planalto, Sapopemba, Fazenda da Juta, São Mateus, Iguatemi, Jequiriçá, Jacu- Pessêgo, Érico Semer, Márcio Beck, Cidade Tiradentes e Hospital Cidade Tiradentes.

Integração com Linha 2-Verde e futuramente com a Linha 15-Branca, na estação Vila Prudente do metrô.

24,5 km de extensão, 17 estações e 54 trens.

Linha de monotrilho em via elevada.

Trecho Vila Prudente – Oratório, com 2,9 km em obras.

Elaborado edital para a contratação de Projetos Básicos das estações e Pátio Ragueb Chohfi.

Assinado contrato para a implantação dos sistemas, incluindo material rodante, sinalização, via permanente (pilares e vigas-guias) e o Centro de Controle Operacional do trecho Vila Prudente – Hospital Cidade Tiradentes.

Emitida a ordem de serviço dos projetos executivos de obra civil, material rodante e de sistemas deste mesmo trecho.

Em análise pela SVMA, pedido de Licença Ambiental Prévia para o trecho Oratório – Hospital Cidade Tiradentes.

Contratados e em desenvolvimento os projetos básicos das estações e Pátio Ragueb Chohfi, sondagens, ensaios geotécnicos e avaliação imobiliária dos perímetros de desapropriação que serão objeto de decreto de utilidade pública.

Continuidade ao levantamento topográfico das áreas para implantação das estações.

Inicio do processo de contratação do cadastro individual de imóveis para permitir a desapropriação.

Prosseguem as obras no trecho Vila Prudente – Oratório, incluindo o Pátio Oratório.

Emitida a Licença Ambiental Prévia e protocolado o pedido para a Licença Ambiental de Instalação para o trecho Oratório – Hospital Cidade Tiradentes.

Expansão

Características

Ações 2010

Ações 2011

Linha 4-Amarela

Parceria Público-Privada: concessão da operação à concessionária ViaQuatro.

12,9 km de extensão

11 estações

Operação assistida: Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista.

Obtida Licença Ambiental de Operação para estações Paulista e Faria Lima e Pátio Vila Sônia.

Estações Butantã e Pinheiros foram concluídas. Operação comercial prevista para primeiro semestre de 2011.

Fase 2: Fase de pré-qualificação de empresas para obras civis da estação Vila Sônia e acabamento das estações São Paulo-Morumbi, Fradique Coutinho, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie.

Construção integral de seis estações e parcial de quatro estações, um pátio de manutenção e 12,8 km de túneis.

Obtida a Licença Ambiental de Operação para as estações Butantã, Pinheiros, Luz e República e a Licença de Instalação para a estação Vila Sônia.

A passarela que liga as estações do Metrô e da CPTM em Pinheiros começou a ser usada em junho de 2011, completando a integração entre as Linhas 4-Amarela e 9-Esmeralda da CPTM.

Inauguração das estações Luz e República.

Contratados os projetos executivos para a implantação da fase 2, que inclui a conclusão das estações São Paulo-Morumbi, Fradique Coutinho, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie –, a construção de uma nova estação em Vila Sônia, além do terminal de ônibus urbano.

Iniciadas as contratações dos projetos funcionais, básicos, sondagens e ensaios geotécnicos para a expansão da Linha 4-Amarela até Taboão da Serra.

Expansão

Características

Ações 2010

Ações 2011

Linha 5-Lilás

Trecho Adolfo Pinheiro – Chácara Klabin

11,7 km de extensão

11 novas estações

26 trens

Novo Trecho liga estação Largo Treze à estação Chácara Klabin, no distrito de Vila Mariana, integrando-se com a Linha 1-Azul, na estação Santa Cruz, e com a Linha 2-Verde, na estação Chácara Klabin.

Trecho Largo Treze – Adolfo Pinheiro em obras.

Concluído o remanejamento da adutora da Sabesp, com diâmetro nominal de 1.500 mm e 800 m de extensão, sob o leito da avenida Adolfo Pinheiro.

Concluídos os projetos básicos do trecho Poço Bandeirantes – Poço Dionísio da Costa.

Contratada empresa para assessoria na aprovação de projetos executivos e gerenciamento de obras civis e sistemas.

Trecho Largo Treze – Adolfo Pinheiro: Em andamento a execução das obras civis deste trecho.

Trecho Adolfo Pinheiro – Chácara Klabin

Obras serão retomadas após decisão sobre o processo de licitação para contratação da execução das obras civis e da superestrutura da via permanente.

Em andamento processo de imissão de posse dos imóveis desapropriados.

Em processo contratação dos projetos executivos, sondagem e ensaios geotécnicos.

Obtidas Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação.

Trecho Adolfo Pinheiro – Chácara Klabin:

Concluído o processo licitatório para a contratação da execução das obras civis e da superestrutura da via permanente do trecho a partir da estação Adolfo Pinheiro até a estação Chácara Klabin – lotes 02 a 08, bem como o projeto executivo e sondagens e ensaios geotécnicos deste trecho.

Os contratos foram suspensos temporariamente, mas continuam em andamento as providências para obtenção de imissão de posse dos imóveis desapropriados desses lotes.

Início do projeto básico de uma passarela na estação Capão Redondo.

Iniciados e se encontram em andamento os processos licitatórios para o fornecimento de 26 novos trens, com seis carros cada, sistema de sinalização e controle, sistema de transmissão de dados e portas de plataforma.

Expansão

Características

Ações 2010

Ações 2011

Linha 6-Laranja

Brasilândia a São Joaquim.

16 km de extensão.

14 estações

Atende Bairros Vila Brasilândia, Freguesia do Ó, Água Branca, Perdizes, Pacaembú, Higienópolis, Consolação e Bela Vista.

Conexão com Linhas 1-Azul na Estação São Joaquim, 4-Amarela, na estação Higienópolis-Mackenzie, 7-Rubi e 8-Diamante na estação Água Branca.

Integrada à futura Linha 16-Prata na estação Santa Marina.

Concluído projeto funcional.

Em elaboração: projetos básicos, levantamento topográfico e execução das sondagens e ensaios geotécnicos, contratação de laudo macro da avaliação imobiliária.

Elaborados os projetos básicos, levantamento topográfico, executadas as sondagens e ensaios geotécnicos.

Contratado e elaborado o laudo macro. Início do processo de contratação do cadastro individual de imóveis para permitir a desapropriação.

Em análise na SMA, o pedido de Licença Prévia para o trecho Brasilândia – São Joaquim.

Linha 15-Branca

Vila Prudente – Ticoatira (extensão da Linha 2-Verde na direção nordeste).

11,6 km de extensão

10 estações + 3 estações

Atende bairros Vila Prudente, Água Rasa, Vila Formosa, Vila Carrão, Vila Aricanduva e Penha de França.

Integrada à Linha 2-Verde e ao prolongamento Vila Prudente – Cidade Tiradentes na estação Vila Prudente, e com a Linha 3-Vermelha na estação Penha e à Linha 12-Safira na estação Ticoatira.

Projeto funcional concluído.

Em elaboração processo licitatório para contratação dos projetos básicos, pesquisa socioeconômica e obtenção das licenças ambientais.

Concluídos a execução das sondagens e ensaios geotécnicos, ensaios de vibrações e ruídos, avaliação preliminar ambiental e levantamentos topográficos.

Contratados os projetos básicos, as sondagens e ensaios geotécnicos.

Revisado o projeto funcional incluindo três novas estações, sendo duas estendendo a linha até o Parque Novo Mundo e uma intermediária para atender a região do bairro Nova Manchester, que demandará a contratação, em 2012, destes novos projetos básicos.

Início também da contratação do laudo macro e cadastro individual de imóveis de todo o trecho, bem como o cadastro de interferências.

Início da contratação dos ensaios de vibração e ruídos e do levantamento topográfico do novo trecho até Parque Novo Mundo.

Expansão

Características

Ações 2010

Ações 2011

Linha 16-Prata

Cachoeirinha a Lapa

8 km de extensão

(monotrilho)

Projeto funcional concluído

Desenvolvidos estudos para readequação das linhas propostas para atendimento da região Noroeste da cidade

Linha 17-Ouro

Jabaquara – Aeroporto de Congonhas - Morumbi

17,7 km de extensão

18 estações

Linha de monotrilho em elevado.

Publicado Edital de Licitação e fornecimento do sistema monotrilho (viga guia, trens, sinalização ) e abertas propostas, em análise.

Processo depende de solução ação em trâmite no Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Em elaboração edital para contratação dos projetos básicos das estações e pátios, sondagens e laudo macro.

Em análise pedido de Licença Ambiental Prévia para Jabaquara-Morumbi.

Contratado o fornecimento do sistema monotrilho.

Obtida Licença Ambiental Prévia , em 16/06/11.

Contratadas as sondagens e ensaios geotécnicos.

Em contratação os projetos básicos das estações e pátios e o cadastro individual do trecho após a marginal Pinheiros.

Elaborado o laudo macro e encaminhadas as minutas para os Decretos de Utilidade Pública (DUP). Dois DUPs foram publicados.

Os cadastros individuais até a marginal Pinheiros estão contratados e em elaboração. O levantamento topográfico já foi concluído nas regiões em que se tem acesso.

Linha 18-Bronze

Ligação Tamanduateí – SBC

Linha é fruto de convênio entre governos estadual e federal.

Linha de monotrilho em elevado

O Metrô recebeu projeto funcional e iniciou estudos para elaborar projetos básicos.

Encontram-se em fase de elaboração os estudos da Parceria Público-Privada – PPP com previsão de publicação do edital no segundo semestre de 2012.

Em elaboração o relatório EIA-Rima.

Expansão

Características

Ações 2010

Ações 2011

Aquisição e modernização de Trens

Entrega de 16 novos trens à frota existente.

Início da modernização dos 98 trens das Linhas 1-Azul e 3-Vermelha

Vinte trens foram enviados para o fornecedor externo e 14 já retornaram. Destes, oito já estão em operação comercial.

Modernização da Sinalização – CBTC

Conhecido como Communication Based Train Control – CBTC, a nova tecnologia permitirá aumentar a capacidade de transporte das linhas, possibilitando a redução do intervalo entre trens e o aumento da oferta de lugares.

Implantação do sistema de sinalização CBTC foi iniciada pelo trecho Sacomã – Vila Prudente da Linha 2-Verde.

Os projetos para s implantação de equipamentos que permitirão a instalação do CBTC para as demais linhas, de forma paralela e sem causar interferências na operação comercial.

A implantação do sistema de sinalização CBTC trecho Sacomã – Vila Prudente da Linha 2-Verde foi concluída.

O trecho Alto do Ipiranga – Vila Madalena já está com todos os equipamentos instalados e encontrase atualmente em fase de teste com entrega prevista para o ano de 2012.

As demais linhas do sistema encontram-se em fase de instalação de equipamentos com o mínimo de interferência na operação comercial.

Ciclovia Caminho Verde

Ciclovia ao longo de área remanescente paralela à Linha 3-Vermelha do Metrô e ao longo da Avenida Radial Leste, em funcionamento desde 2008.

Convênio entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Metrô.

Concluída a implantação de todo o trecho que faz a ligação entre a estação Tatuapé e a Estação Corinthians-Itaquera, totalizando 12,2 km.

Realizada a manutenção da pista, muros e jardins.

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