Lei 13.303/16
Lei Geral de Responsabilidade das Estatais
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- REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ – Revisão 6
(vigência a partir de 26/04/2024) - REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ – Revisão 5
(vigência de 30/03/2023 a 25/04/2024) - ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ – REVISÃO 5
- REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ – Revisão 4
(vigência de 23/06/2022 até 29/03/2023) - REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ – Revisão 3
(vigência de 29/10/2020 até 22/06/2022) - REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ – Revisão 2
(vigência de 04/12/2019 até 28/10/2020) - REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ – Revisão 1
(vigência de 13/09/2019 até 03/12/2019) - REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ – Versão Anterior
(vigência de 29/06/2018 até 12/09/2019)
- REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ – Revisão 4
- Glossário de Expressões Técnicas
- Modelo de Edital para Pregão eletrônico – Material
- Modelo de Edital para Pregão eletrônico – Serviço
- Modelo de Edital para Pedido de proposta
