LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO ORGANIZADA SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

O Metrô mantém uma base de dados atualizada da legislação sobre transporte urbano de passageiros. Ancorado nela foi lançado, no final de 1998 uma publicação contendo 1071 páginas, com as 375 mais importantes normas sobre a matéria da União, do Estado de São Paulo, do Município de São Paulo e do próprio Metrô.

Quais as disposições legais que regulamentam a gratuidade nos transportes públicos? E as concessões de serviços de transporte? E o transporte de deficientes físicos? E o vale-transporte? E as infrações do trânsito? Eis alguns exemplos de questões que poderão ser respondidas, com rapidez e confiança, ao se consultar a obra comemorativa dos trinta anos de fundação do Metrô (1968 - 1998).

O livro é fartamente enriquecido com a súmula das normas, com notas de referência trazendo esclarecimentos sobre as mesmas, ou as relações entre os instrumentos legais contidos no volume, com o ementário das resoluções do CONTRAN em vigor, além do índice temático e remissivo para auxiliar o seu consulente. É disponível também a versão em CD-ROM.

Como subproduto da rotina diária de atualização dessa base de dados, o Metrô edita periodicamente, em papel e na versão eletrônica, o Boletim de Informações Institucionais que oferecem, de forma dinâmica, as mutações que se fizeram, ou estão por vir, no registro do arquivo mestre do sistema que é operado pela área de relações institucionais da Empresa.

Cadernos Temáticos, contendo o elenco dos instrumentos normativos sobre uma mesma matéria legal, estão também programados para ser lançados oportunamente, a partir de uma base de dados e de acordo com as demandas detectadas junto aos usuários e interessados.

ALGUNS EXEMPLOS DE QUESTÕES QUE PODERÃO SER RESPONDIDAS, COM RAPIDEZ E CONFIANÇA.
  • 1

    Quais as disposições legais que regulamentam a gratuidade nos transportes públicos?

  • 2

    E as concessões de serviços de transporte?

  • 3

    E o transporte de deficientes físicos?

  • 4

    E o vale-transporte?

  • 5

    E as infrações do trânsito?